Ao fim de anos de espera, o tratado para proteger o mar alto vai finalmente ganhar vida no final de janeiro, depois do número de estados que o ratificam ter alcançado os 60, na passada sexta-feira.
“Saúdo este êxito histórico para o oceano e o multilateralismo”, reagiu o secretário-geral da ONU, António Guterres, em comunicado, assim que se soube das ratificações.
“Quando enfrentamos uma tripla crise planetária — alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição — este acordo é uma linha de vida para o oceano e a humanidade”, acrescentou.
Com as ratificações de Marrocos e Serra Leoa, o tratado chegou às 60 ratificações. Desta forma, começa um período de 120 dias para entrar em vigor.
Aprovado em junho de 2023, após anos de negociações, o texto visa responder às múltiplas ameaças que incidem sobre o oceano.
O mar alto começa onde acabam as zonas económicas exclusivas dos estados, a um máximo de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) das cotas e não está sob jurisdição de qualquer estado.
O instrumento simbólico do novo tratado prevê a criação de áreas marítimas protegidas no mar alto. Porém, deve ser articulado com outras medidas que governam algumas partes do oceano, como as organizações regionais de pesca ou a autoridade internacional dos fundos marítimos encarregada das regras de exploração mineira submarina nas águas internacionais.
Os defensores do oceano querem agora convencer o maior número de países a assinar e ratificar o tratado, de modo a que este se transforme num instrumento o mais universal possível.
Todavia, esta perspetiva é ameaçada pela posição de duas potências marítimas: Estados Unidos da América e Rússia.
Moscovo distanciou-se do texto desde a sua aprovação, por considerar alguns elementos inaceitáveis, enquanto Washington, que assinou durante a presidência de Joe Biden, não o deve ratificar durante a permanência de Donald Trump na Casa Branca.
Através da rede de livecams, podes visualizar em direto e em tempo real toda a evolução do estado do mar e da praia.
Podes também confirmar as previsões relativas a todas as praias através da nossa página Praias Beachcam.
Segue o Beachcam.pt no Instagram
