Na última segunda-feira, um grupo de 15 países denominados ‘Pioneiros do Oceano’, no qual se inclui Portugal, esteve reunido em Nova Iorque.
O encontro visou promover a proteção do oceano global e contribuir para ampliar o número de estados que proíbem a mineração em mar profundo.
Segundo comunicado da Fundação Oceano Azul, que vai assumir o secretariado do grupo e que esteve na origem da ideia, esta coligação intergovernamental tem também como objetivos “acelerar a ratificação e promover a implementação eficaz do Tratado do Alto Mar” e “integrar o oceano de forma mais consistente nas negociações multilaterais sobre o clima e a biodiversidade”.
Contribuir para a concretização do objetivo de proteger 30% do oceano global até 2030 é outro dos objetivos do grupo que se reuniu pela primeira vez.
Anunciado em junho, durante a terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano, para fazer parte deste grupo os países têm que ter ratificado o Tratado do Alto Mar e ter apoiado uma moratória ou pausa na mineração em mar profundo.
“Portugal cumpre estes critérios tendo, inclusivamente, sido o primeiro país a consagrar em lei a proteção dos fundos marinhos das atividades de mineração”, relembra a Fundação Oceano Azul.
Atualmente, há 23 países elegíveis, sendo que 15 destes estiveram presentes na reunião em Nova Iorque para formalizar a sua participação nesta coligação: França, Panamá, Tuvalu, Espanha, Portugal, Chile, Croácia, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Malta, Palau, Mónaco e Costa Rica, indicou a fundação.
A coligação será copresidida por uma ‘troika’ de representantes dos estados-membros que será rotativa anualmente.
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